Política de Privacidade
Última atualização: abril de 2026
1. Quem somos
Dellano Sousa Advocacia, inscrito na OAB/CE, com sede em Fortaleza/CE, é responsável pelo site dellanosousa.com.br. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente pelo formulário de contato:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Assunto e mensagem
Também coletamos dados técnicos de acesso (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) por meio de ferramentas de analytics, de forma anonimizada.
3. Finalidade do tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Responder ao seu contato e prestar o serviço solicitado
- Manter comunicação sobre o caso ou consulta
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
4. Base legal
O tratamento é fundamentado no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD).
5. Compartilhamento
Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para prestação do serviço (ex: provedor de e-mail para envio de mensagens) ou quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Retenção
Dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e, quando aplicável, pelo prazo legal de guarda de documentos advocatícios.
7. Seus direitos
Você tem direito a: acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento dos seus dados. Para exercê-los, entre em contato pelo e-mail contato@dellanosousa.com.br.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
9. Contato do DPO
Para questões relacionadas à privacidade: contato@dellanosousa.com.br