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Advogado Criminal Crimes contra a Pessoa

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» O que é crime qualificado?
» O que é homicídio doloso?
» O que é o crime de rixa?




                   CRIMES CONTRA A PESSOA

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              O Código Penal em sua Parte Especial trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade da pessoa humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral.

              Portanto, você que se sentir prejudicado, entre em contato conosco, faça uma consulta que nosso advogado especialista em crimes contra a pessoa analisará minunciosamente seu caso e o orientará da melhor maneira possível, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.

              Não deixe seu direito ser lesado, procure imediatamente nossa advocacia criminal que defenderemos e restabeleceremos o seus direitos.

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Advogado criminalista especialista em processo crime criminal em Porto Alegre.




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O que é crime qualificado?

Qualificadora é qualquer previsão feita pelo legislador de forma que a pena mínima ou máxima de um determinado tipo penal seja aumentada em um tipo derivado, chamado tipo qualificado. O tipo qualificado traz uma circunstância a mais, um elemento mais grave que o tipo original. Em razão dessa maior gravidade, a pena prevista para o delito é aumentada.

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O que é homicídio doloso?

O dolo é a consciência e vontade de praticar a conduta definida como crime pela lei. Assim, tem-se o homicídio doloso quando o agente deseja matar o ofendido, e direciona sua vontade para tanto.

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O que é o crime de rixa?

A rixa é uma briga entre três ou mais pessoas, em que é impossível identificar a existência de grupos distintos. Trata-se de uma briga desordenada, de todos contra todos. O crime de rixa pode render penas que variam 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses. Entretanto, se ocorre morte ou lesão corporal de natureza grave, as penas relativas à rixa aumentam, variando de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.

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